Convocação para audiência pública
Na oportunidade, será realizada a prestação de contas referente à execução orçamentária e gestão fiscal do município no segundo quadrimestre de 2025.
Publicado em 24/09/2025 14:49 - Atualizado em 24/09/2025 15:08
A Prefeitura Municipal de Vargem Alegre convida a comunidade para a audiência pública que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2025, às 15h00, no plenário da Câmara Municipal, situada na Avenida Cândido Machado, nº 73, Centro.
Durante o encontro, serão apresentados os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) dos 3º e 4º bimestres, assim como o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º quadrimestre de 2025. Esses documentos são instrumentos essenciais para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e para assegurar o cumprimento das normas legais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A realização da audiência pública atende ao princípio da transparência e incentiva o controle social, permitindo que os cidadãos acompanhem, avaliem e questionem as ações relacionadas à administração financeira do município.
O edital de convocação está disponível em anexo para consulta detalhada.
A participação da população é fundamental para fortalecer a democracia e garantir a boa gestão pública.
por Controladoria Interna do Município